Termos de Uso

A Newell English Institute (“NEI”), inscrita no CNPJ sob o nº 46.198.756/0001-98, com sede em Belo Horizonte/MG, é uma escola online de inglês com foco em quem quer estudar, trabalhar ou viver na Austrália. Fale com a NEI pelo e-mail support@newellenglishinstitute.com.

A plataforma reúne programas de inglês e conteúdos sobre a Austrália (aulas gravadas, áudios, materiais e quizzes), comunidade, aulas ao vivo em grupo, compradas à parte, e condições especiais para quem estuda ou trabalha em instituições conveniadas.

Os cursos da NEI são cursos livres: não têm reconhecimento do MEC e não substituem o ensino regular. O conteúdo dos programas pode ser atualizado, ampliado ou reorganizado para melhorar o aprendizado.

• Para usar a área do aluno, você cria uma conta com nome, e-mail, CPF e data de nascimento. Os dados precisam ser verdadeiros e atualizados, e cada CPF tem uma conta só.
• A conta é pessoal e intransferível. Você cuida do seu login e da sua senha e não deve compartilhar o acesso. Se perceber uso indevido, avise o suporte.
• A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores podem usá-la com autorização e acompanhamento do responsável legal, que responde pela contratação.

• Cada plano dá acesso aos programas indicados nele, pelo período contratado. O preço, a forma de cobrança (mensal ou anual, à vista ou parcelado) e o que o plano inclui são os mostrados no momento da contratação.
• Promoções valem pelo período e nas condições anunciadas.
• Se um plano tiver renovação automática, isso aparece de forma clara antes da contratação. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento, e o acesso continua até o fim do período já pago.
• Enquanto um plano estiver como “Em breve”, a inscrição é só na lista de espera, sem cobrança.
• Os pagamentos são processados pelo Pagar.me. Os dados do cartão vão direto do seu navegador para o processador: a NEI não os recebe nem guarda.

Pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir de uma compra feita pelo site em até 7 dias corridos, contados da contratação, com devolução integral do valor pago.

• Planos: peça o cancelamento pelo e-mail support@newellenglishinstitute.com em até 7 dias e receba o valor integral de volta. Depois disso, vale a regra de renovação do item anterior.
• Aulas ao vivo: pela plataforma, em Minhas aulas, você cancela com reembolso integral até 24 horas antes do início. Se a compra tiver menos de 7 dias e faltarem menos de 24 horas, fale com o suporte antes da aula. Aula já realizada não é reembolsada, mesmo sem a presença do aluno, salvo nos casos previstos em lei.
• Aula cancelada pela NEI: o valor volta integralmente, sem você precisar pedir.

O reembolso volta pelo mesmo meio do pagamento. No Pix, costuma cair em até 1 dia útil; no cartão, o estorno aparece na fatura em até 2 ciclos, conforme o banco emissor.

• As aulas ao vivo acontecem online, pelo Zoom, em grupos de até 20 alunos, no horário de Brasília indicado na página da aula. O link é pessoal e aparece na área do aluno depois da confirmação do pagamento.
• A aula é de conversação: entre com câmera e microfone para aproveitar. Quando necessário, a NEI pode remarcar ou cancelar uma aula, com aviso e reembolso integral.
• Gravação: as aulas podem ser gravadas e disponibilizadas aos participantes daquela aula, na área do aluno. Ao participar, você concorda que sua imagem, sua voz e seu nome apareçam na gravação, usada só para fins didáticos dentro da plataforma. Se preferir, mantenha a câmera desligada.
• Assinantes têm desconto nas aulas dos programas do seu plano, e alunos de instituições conveniadas podem ter o desconto do convênio. Os descontos não se somam: vale o maior.

Ao usar a plataforma, você se compromete a não:

• compartilhar o seu acesso ou vender, emprestar ou ceder a sua conta;
• copiar, gravar, baixar sem autorização ou redistribuir aulas, áudios e materiais;
• usar robôs ou programas para extrair conteúdo, ou tentar burlar a segurança da plataforma;
• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, enganoso ou publicidade não autorizada.

Comentários, dúvidas e posts na comunidade podem ser vistos por outros alunos e passam por moderação. A NEI pode remover conteúdo que viole estes Termos.

Aulas, vídeos, áudios, textos, materiais, quizzes, a marca e o logotipo da NEI pertencem à NEI ou a quem a licenciou. Enquanto você tiver acesso, recebe uma licença pessoal e intransferível para estudar na plataforma. Materiais marcados como baixáveis são para estudo pessoal. Reproduzir, distribuir, vender ou exibir publicamente qualquer conteúdo depende de autorização por escrito.

• Alunos, professores e colaboradores de instituições parceiras podem ter condições especiais, conforme o convênio de cada instituição. Para usar o benefício, é preciso validar o vínculo, pelo e-mail acadêmico ou por comprovante analisado pela equipe.
• As condições dependem do convênio em vigor. Quando ele termina, deixam de valer para novas validações e para as aulas ao vivo; o desconto já aplicado a uma assinatura segue as condições dela.
• A NEI pode pedir nova comprovação e cancelar o benefício se o vínculo não for confirmado.

Quando um programa prevê certificado, ele é emitido ao concluir os requisitos do programa e traz um código de identificação. Por se tratar de curso livre, o certificado não tem validade de diploma.

A NEI oferece preparação em inglês e conteúdo informativo sobre estudo, trabalho e vida na Austrália, inclusive pela Australia Career Network. A NEI não é agente de migração, não presta assessoria migratória ou jurídica e não garante visto, emprego, admissão em instituições ou qualquer resultado no exterior. Decisões sobre visto e imigração devem ser tomadas com profissionais habilitados para isso na Austrália.

O resultado do aprendizado depende da dedicação de cada aluno e não é garantido.

A NEI pode pausar ou suspender uma conta que viole estes Termos, avisando o aluno sempre que possível. Você pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail support@newellenglishinstitute.com. Os dados são tratados como descreve a Política de Privacidade.

A NEI trabalha para manter a plataforma no ar, mas ela pode ficar indisponível para manutenção ou por falhas de terceiros, como provedores de internet. Nos limites da lei, a NEI não responde por danos indiretos decorrentes dessas interrupções. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

A NEI pode atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou na plataforma, com antecedência razoável. A data no topo da página indica a versão em vigor.

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles.

Dúvidas sobre estes Termos: support@newellenglishinstitute.com. Convênios e parcerias: parcerias@newellenglishinstitute.com.