Política de Privacidade

A controladora dos dados é a Newell English Institute (“NEI”), CNPJ 46.198.756/0001-98, com sede em Belo Horizonte/MG. Para qualquer assunto de privacidade, o canal é support@newellenglishinstitute.com.

• Conta: nome, e-mail, CPF, data de nascimento e, quando informados, WhatsApp, cidade, objetivo e nível de inglês. A senha fica guardada de forma criptografada pelo provedor de contas; nem a equipe a vê.
• Estudo: progresso nas aulas, respostas e notas dos quizzes, anotações, dúvidas, comentários e posts na comunidade, e certificados.
• Compras: aulas compradas, valores, forma de pagamento, situação e identificadores do pagamento. No cartão, o endereço de cobrança vai para o processador. Os dados do cartão vão direto do seu navegador para o Pagar.me: a NEI não os recebe.
• Aulas ao vivo: presença e, quando a aula é gravada, imagem e voz de quem participa com câmera e microfone ligados.
• Listas de espera e newsletter: nome, e-mail, WhatsApp, cidade e estado, planos e setor de interesse. Na lista da Australia Career Network, também o perfil profissional: área, ocupação, experiência, formação, nível de inglês, objetivos, estados de interesse e situação de trabalho e visto.
• Contato pelo site: nome, e-mail, WhatsApp e a mensagem, que chegam por e-mail à equipe.
• Convênios: dados da instituição e da pessoa responsável (nome, cargo, e-mail e telefone) e os documentos enviados no cadastro, inclusive o documento de identificação do responsável. No aceite de uma proposta, registramos nome, cargo, data, hora e endereço de rede de quem aceitou. Dos alunos, o e-mail acadêmico usado na validação e, quando enviado, o comprovante de vínculo.
• Dados técnicos: endereço de rede (IP), data e hora de acesso, navegador e dispositivo, registrados pelos provedores de hospedagem e segurança.

• Criar e manter a sua conta, dar acesso aos programas, registrar o progresso e emitir certificados: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Processar pagamentos e reembolsos e cumprir obrigações fiscais: execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V). O CPF identifica a sua conta e é exigido nos pagamentos.
• Enviar os e-mails do serviço, como confirmações, lembretes de aula, respostas a dúvidas e recuperação de senha: execução de contrato.
• Validar o vínculo com uma instituição conveniada e aplicar as condições do convênio: execução de contrato.
• Disponibilizar as gravações das aulas ao vivo aos participantes, como informado nos Termos de Uso: execução de contrato.
• Listas de espera, newsletter e novidades: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento.
• Pesquisas e relatórios da Australia Career Network, com dados anonimizados e agregados: consentimento.
• Segurança, prevenção a fraudes e melhoria da plataforma: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando os seus direitos.
• Guardar registros exigidos por lei e defender direitos em processos: obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).

A NEI não vende dados pessoais. Compartilhamos só o necessário com as empresas que prestam serviços para a plataforma, que tratam os dados em nome da NEI e com obrigações de segurança:

• Supabase: banco de dados, contas de acesso e arquivos (dados guardados em São Paulo, Brasil).
• Vercel: hospedagem do site e da plataforma (servidores em São Paulo e rede global de entrega).
• Pagar.me: processamento de pagamentos e reembolsos (Brasil).
• Resend: envio dos e-mails da plataforma (Estados Unidos).
• Zoom: aulas ao vivo (Estados Unidos).
• Vimeo e YouTube: reprodução dos vídeos das aulas (Estados Unidos).
• Google Workspace: e-mail da equipe, que recebe contatos e pedidos (Estados Unidos).
• ViaCEP: consulta do endereço pelo CEP no pagamento com cartão (só o CEP é enviado) (Brasil).

Além deles:

• Instituições conveniadas: podemos consultar a instituição para confirmar o seu vínculo. Seu progresso e suas compras não são compartilhados com ela.
• Australia Career Network: os relatórios para parceiros e agências na Austrália usam só dados anonimizados e agregados. Dados individuais não saem da NEI sem a sua autorização específica.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns provedores ficam fora do Brasil, como Resend, Zoom, Vimeo, YouTube e Google. Essas transferências seguem a LGPD (arts. 33 a 36), com as cláusulas contratuais e as medidas de segurança desses provedores. O banco de dados da plataforma fica no Brasil.

Usamos só o essencial para o site funcionar:

• cookies de sessão, para manter você conectado com segurança;
• armazenamento local do navegador, para guardar o rascunho do cadastro de convênio.

Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. Vídeos incorporados (Vimeo ou YouTube) podem usar cookies próprios quando você dá play.

• Conta e histórico de estudo: enquanto a conta estiver ativa. Depois do pedido de exclusão, apagamos ou anonimizamos, exceto o que a lei manda guardar.
• Registros de pagamento: pelo prazo da legislação fiscal e de defesa do consumidor, em geral 5 anos.
• Registros de acesso: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
• Listas de espera e newsletter: até você pedir para sair.
• Documentos de convênio: enquanto durar o convênio e pelo prazo necessário para comprovar a relação depois dele.

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por perfil no banco de dados, armazenamento privado com links temporários para os documentos de convênio e acesso da equipe só ao necessário. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas: se houver um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, avisamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a LGPD.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que isso implica;
• revogação do consentimento;
• oposição a um tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a lei.

Para exercer qualquer um deles, escreva para support@newellenglishinstitute.com. Veja o passo a passo em Seus direitos na LGPD. Você também pode reclamar à ANPD.

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Dados de menores só são tratados com o consentimento do responsável legal. Se identificarmos o cadastro de um menor sem essa autorização, a conta pode ser suspensa até a regularização.

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou na plataforma. A data no topo da página indica a versão em vigor.