1. Aceitação dos Termos

​

Ao acessar ou utilizar os serviços e conteúdos do site https://www.newellenglishinstitute.com, você concorda com os presentes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade, com nossa Política de Cookies e com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.

 

2. Sobre a Plataforma

 

O Newell English Institute (NEI) oferece cursos online de inglês com acesso 24 horas por dia, planos de assinatura e acompanhamento de plataforma nativos. O conteúdo é voltado ao aprendizado de inglês, através de uma plataforma educacional interativa.

 

3. Cadastro e Acesso à Conta

 

Para utilizar os serviços, o usuário deve realizar cadastro fornecendo dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O acesso é individual e intransferível. O NEI não se responsabiliza pelo uso indevido de contas por terceiros em razão de negligência no armazenamento de login e senha.

 

4. Compra e Pagamento – Termos de E-commerce

 

4.1. Os cursos e planos ofertados na plataforma estão sujeitos à disponibilidade e às condições comerciais anunciadas no momento da compra.

 

4.2. O pagamento poderá ser realizado por meio de cartão de crédito, boleto ou outras formas disponibilizadas pela plataforma.

 

4.3. O acesso ao curso será liberado após a confirmação do pagamento, respeitando os prazos estabelecidos em cada plano.

 

4.4. O consumidor terá o prazo de 7 dias corridos a contar da data da compra para solicitar o cancelamento com reembolso integral, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, caso o serviço não tenha sido utilizado.

 

5. Propriedade Intelectual

 

Todo conteúdo (vídeos, textos, imagens, marcas, áudios, metodologias, quizzes, materiais e layout) é protegido por direitos autorais. É vedado o uso, reprodução, modificação ou distribuição não autorizada, salvo mediante autorização expressa e por escrito.

 

6. Política de Cookies

 

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, analisar estatísticas de acesso e personalizar conteúdo e anúncios. Ao navegar em nosso site, você consente com o uso de cookies, conforme descrito em nossa Política de Cookies. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

 

7. LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

 

7.1. Os dados pessoais coletados durante o uso da plataforma (nome, e-mail, telefone, dados de pagamento, localização etc.) são tratados conforme a LGPD, com base no seu consentimento, na execução de contrato ou no cumprimento de obrigação legal.

 

7.2. O NEI adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida.

 

7.3. Os titulares podem exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão, portabilidade e oposição por meio de contato com nosso Encarregado de Dados (DPO), via e-mail: support@newellenglishinstitute.com.

 

8. Condutas Proibidas

 

Ao usar o site, é proibido: - Violar direitos de terceiros ou a legislação vigente; - Utilizar bots, scripts maliciosos ou engenharia reversa; - Compartilhar conteúdos da plataforma com terceiros; - Inserir vírus, malware ou qualquer elemento nocivo.

 

9. Limitação de Responsabilidade

 

O NEI não garante que os resultados de aprendizado serão iguais para todos os usuários. Não nos responsabilizamos por falhas de conexão, interrupções do servidor ou limitações técnicas de dispositivos dos usuários.

 

10. Alterações nos Termos

 

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Notificações poderão ser enviadas por e-mail ou exibidas na plataforma. A continuidade do uso do site após alterações representa aceitação tácita das novas condições.

 

11. Foro e Legislação Aplicável

 

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e LGPD. Fica eleito o foro da Comarca de Uberlandia – MG.

 

12. Disposições Adicionais

 

Todas as informações postadas pelo usuário no sistema passam a fazer parte do sistema de ensino e podem ser mantidas no mesmo para acesso por outros usuários até mesmo após o fechamento da conta.

 

Todo conteúdo gerado pelo usuário, além de seu perfil, podem ficar expostos para outros usuários e visitantes acessarem. Quando o usuário terminar sua conta, seu perfil ficará escondido, mas todo o conteúdo gerado pode permanecer a mostra.

 

12. 1. Compartilhamento das Informações

 

A NEI poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações:

 

Quando necessário às atividades comerciais da NEI, como por exemplo, mas não se limitando a, operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos;

 

Para proteção dos interesses da NEI em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; No caso de transações e alterações societárias envolvendo NEI, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;

 

Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

 

A plataforma NEI não é responsável por suas ações como cliente e usuário do sistema, sejam elas feitas dentro ou fora do mesmo. É obrigatório o respeito mútuo nas mensagens, sem ofensas pessoais ou a grupos. Sob a pena de penalidades da lei, tanto civis quanto se houver criminais.

 

O sistema pode ser atualizado, adicionando, removendo ou alterando funcionalidades a qualquer instante.